Políticas de privacidade

Última atualização: agosto de 2026.

A Morata Casa respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos dados pessoais de seus clientes, em conformidade com a legislação brasileira, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, a LGPD).

Esta Política é aplicada pela Morata Casa e Decoração Ltda. (CNPJ 61.895.836/0001-96, Inscrição Estadual 045/0127818), com sede na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 300, Centro, Farroupilha - RS, responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados em seu site.

1. Aceitação e abrangência

Ao se cadastrar, navegar ou comprar no site da Morata Casa, o usuário declara estar ciente e de acordo com esta Política de Privacidade. Ela se aplica a todos os dados capazes de identificar o cliente, coletados durante o uso do site.

2. Coleta de dados

Podemos coletar informações quando você cria uma conta, realiza compras, navega no site ou entra em contato conosco. Os dados são usados apenas para fins legítimos, como cadastro, entrega, pagamento, atendimento e melhoria da experiência. Não vendemos nem comercializamos dados pessoais.

3. Uso das informações e bases legais

Os dados coletados podem ser usados para processar compras e entregas, realizar cobranças e confirmações, melhorar produtos, serviços e navegação e enviar comunicações promocionais, quando autorizado pelo cliente.

O tratamento é feito com base nas hipóteses legais da LGPD, como a execução do contrato de compra e venda, o cumprimento de obrigações legais, o legítimo interesse e, quando aplicável, o consentimento do cliente.

Podemos compartilhar dados com parceiros essenciais, como transportadoras, meios de pagamento e sistemas de atendimento, sempre exigindo que cumpram regras de confidencialidade.

4. Obrigações legais

Os dados poderão ser fornecidos a autoridades competentes quando houver obrigação legal, ordem judicial ou investigação administrativa.

5. Segurança das informações

Utilizamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou uso indevido. Apesar disso, nenhum sistema é totalmente seguro, e a Morata Casa não se responsabiliza por ações ilegais de terceiros fora de seu controle.

6. Cookies e tecnologias

Utilizamos cookies para melhorar a navegação, manter o carrinho de compras, oferecer conteúdos e ofertas mais relevantes e garantir segurança. O usuário pode desativar os cookies no navegador, mas isso pode limitar algumas funções do site.

7. Comunicações

Podemos enviar e-mails, mensagens ou avisos com novidades e promoções. O cliente pode cancelar o recebimento a qualquer momento pelo link disponível nas mensagens ou na área Minha Conta.

8. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, você pode a qualquer momento solicitar:

a confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
o acesso aos seus dados;
a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
a portabilidade dos dados;
a informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
a revogação do consentimento.

Você pode exercer esses direitos pela área Minha Conta ou pelos nossos canais de atendimento.

9. Retenção dos dados

Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário às finalidades informadas ou ao cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

10. Contato sobre privacidade

Para tratar de assuntos relacionados a dados pessoais e a esta Política, entre em contato pelo e-mail sac@moratacasa.com.br.

11. Alterações desta política

Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento. Recomendamos que o usuário consulte esta página periodicamente para estar ciente de eventuais mudanças.