Termos de Uso

Termos de Uso da Morata Casa

Última atualização: Julho de 2026.

Bem-vindo à Morata Casa.

Ao acessar, navegar ou realizar compras em nosso site, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize nossos serviços.

A Morata Casa reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página.

1. Sobre a Morata Casa

A Morata Casa é um e-commerce especializado em produtos para casa, decoração, mesa posta, cozinha, cama, banho, aromas, presentes e utilidades domésticas, oferecendo uma curadoria de produtos que unem funcionalidade, qualidade e design.

2. Cadastro do cliente

Para utilizar determinadas funcionalidades, poderá ser necessário realizar um cadastro.

O cliente declara que:

  • fornecerá informações verdadeiras e atualizadas;
  • manterá seus dados sempre corretos;
  • será responsável pela confidencialidade de sua senha;
  • responderá por toda utilização realizada em sua conta.

A Morata Casa poderá suspender ou cancelar cadastros que contenham informações falsas, fraudulentas ou em desacordo com estes Termos.

3. Produtos e disponibilidade

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

A Morata Casa busca manter todas as informações do site sempre atualizadas, porém poderá ocorrer:

  • indisponibilidade temporária;
  • erro de estoque;
  • alterações de preço;
  • atualização de especificações;
  • descontinuação de produtos.

As imagens possuem caráter ilustrativo e podem apresentar pequenas variações de tonalidade conforme o dispositivo utilizado pelo cliente.

4. Preços e promoções

Os preços praticados são aqueles vigentes no momento da finalização do pedido.

Promoções, cupons e campanhas poderão possuir regras específicas, prazo de validade, quantidade limitada ou restrições de utilização.

Salvo indicação expressa, promoções não são cumulativas.

5. Pagamentos

Os pagamentos poderão ser realizados pelos meios disponibilizados durante a finalização da compra.

Todos os pagamentos estão sujeitos à aprovação da instituição financeira e dos mecanismos de segurança utilizados pela plataforma.

Eventuais estornos ou problemas com a adquirente poderão ser mediados pela Morata Casa, porém a responsabilidade pelos prazos de estorno e pelos esclarecimentos sobre eventuais problemas é da adquirente, bandeira ou banco.

6. Entrega

Os prazos informados possuem caráter estimado e passam a contar após a confirmação do pagamento.

A Morata Casa não se responsabiliza por atrasos decorrentes de:

  • informações incorretas fornecidas pelo cliente;
  • ausência de recebedor;
  • força maior;
  • greves;
  • eventos climáticos;
  • ocorrências logísticas de terceiros.

7. Trocas e devoluções

As condições para troca, devolução, arrependimento e reembolso seguem a legislação brasileira e estão detalhadas em nossa Política de Troca e Devolução e Política de Reembolso.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, fotografias, ilustrações, identidade visual, logotipos, vídeos, marcas, ícones, layouts e elementos gráficos, é protegido pela legislação de propriedade intelectual.

É proibida sua reprodução, utilização ou distribuição sem autorização prévia da Morata Casa.

9. Privacidade

O tratamento dos dados pessoais ocorre conforme nossa Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

10. Responsabilidades

A Morata Casa empenha-se para manter seu site disponível e seguro.

Entretanto, não garante que o serviço permanecerá ininterrupto ou livre de falhas técnicas, indisponibilidades temporárias ou manutenções programadas.

Também não se responsabiliza por danos decorrentes de utilização inadequada do site pelo usuário ou por falhas originadas em equipamentos, provedores de internet ou serviços de terceiros.

11. Alterações destes Termos

A Morata Casa poderá atualizar estes Termos sempre que necessário para adequação legal, operacional ou comercial.

A versão vigente será sempre aquela publicada nesta página.

12. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo:

  • Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990);
  • Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
  • Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018).