Termos de Uso

Última atualização: novembro de 2026.

Bem-vindo à Morata Casa. Ao acessar, navegar ou comprar em nosso site, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com alguma disposição, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. Sobre a Morata Casa

A Morata Casa é uma loja online de casa e decoração com curadoria, com produtos de mesa posta, cozinha, bar, decoração, cama, banho, aromas e presentes. O site é operado pela Morata Casa e Decoração Ltda., CNPJ 61.895.836/0001-96, com sede na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 300, Centro, Farroupilha, RS, CEP 95170-412.

2. Cadastro do cliente

Para usar determinadas funcionalidades, pode ser necessário realizar um cadastro. O cliente declara que:

fornecerá informações verdadeiras e atualizadas;
manterá seus dados sempre corretos;
será responsável pela confidencialidade de sua senha;
responderá por toda utilização realizada em sua conta.

A Morata Casa pode suspender ou cancelar cadastros com informações falsas, fraudulentas ou em desacordo com estes Termos.

3. Produtos e disponibilidade

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. A Morata Casa busca manter as informações do site atualizadas, porém pode ocorrer:

indisponibilidade temporária;
erro de estoque;
alteração de preço;
atualização de especificações;
descontinuação de produtos.

As imagens têm caráter ilustrativo e podem apresentar pequenas variações de tonalidade conforme o dispositivo utilizado pelo cliente.

4. Preços e promoções

Os preços praticados são os vigentes no momento da finalização do pedido. Promoções, cupons e campanhas podem ter regras específicas, prazo de validade, quantidade limitada ou restrições de utilização, conforme a Política de Promoções. Salvo indicação expressa, promoções não são cumulativas.

5. Pagamentos

Os pagamentos podem ser realizados pelos meios disponibilizados na finalização da compra e estão sujeitos à aprovação da instituição financeira e aos mecanismos de segurança da plataforma. A Morata Casa pode intermediar eventuais estornos, mas os prazos de estorno e os esclarecimentos sobre problemas de processamento são de responsabilidade da adquirente, da bandeira ou do banco emissor. Veja a Política de Pagamento.

6. Entrega

Os prazos informados são estimados e passam a contar após a confirmação do pagamento. A Morata Casa não se responsabiliza por atrasos decorrentes de:

informações incorretas fornecidas pelo cliente;
ausência de recebedor;
força maior;
greves;
eventos climáticos;
ocorrências logísticas de terceiros.

As condições de envio estão em Frete e Prazos de Entrega.

7. Trocas e devoluções

As condições para troca, devolução, arrependimento e reembolso seguem a legislação brasileira e estão detalhadas na Política de Trocas e Devoluções e na Política de Reembolso.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, fotografias, ilustrações, identidade visual, logotipos, vídeos, marcas, ícones, layouts e elementos gráficos, é protegido pela legislação de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, utilização ou distribuição sem autorização prévia da Morata Casa.

9. Privacidade

O tratamento dos dados pessoais ocorre conforme a nossa Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

10. Responsabilidades

A Morata Casa se empenha para manter o site disponível e seguro. Entretanto, não garante que o serviço permanecerá ininterrupto ou livre de falhas técnicas, indisponibilidades temporárias ou manutenções programadas.

Também não se responsabiliza por danos decorrentes de utilização inadequada do site pelo usuário ou por falhas originadas em equipamentos, provedores de internet ou serviços de terceiros.

11. Alterações destes Termos

A Morata Casa pode atualizar estes Termos sempre que necessário para adequação legal, operacional ou comercial. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.

12. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:

Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990);
Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD (Lei nº 13.709/2018).